Quando exigido, o documento deverá estar assinado pelo responsável técnico e acompanhado da respectiva ART, RRT ou documento equivalente. As exigências poderão variar conforme o tipo e a complexidade da intervenção.
Quando exigido, o documento deverá estar assinado pelo responsável técnico e acompanhado da respectiva ART, RRT ou documento equivalente. As exigências poderão variar conforme o tipo e a complexidade da intervenção.