As solicitações de uso/ocupação das faixas de domínio, provenientes do Portal de Serviços da Faixa de Domínio na internet, poderão ser acessadas para avaliação a partir do módulo FXD. Confira o passo a passo abaixo:
1. No módulo FXD, acesse o menu ‘Solicitações’ e clique na funcionalidade ‘Avaliação de Solicitações’
2. Informe alguns filtros para refinar a busca pelas solicitações cadastradas via internet e que ainda estejam pendentes de avaliação.
3. No resultado da consulta, clique sobre o ícone ícone de edição, ao lado da solicitação que será avaliada.
4. Ao abrir os detalhes da solicitação, será possível avaliar os seguintes dados:
- Tipo de elemento
- Distrito rodoviário de abrangência
- Área (m2)
- Extensão longitudinal (km)
- Extensão transversal (m)
- Valor calculado para a realização da vistoria
- Valor calculado para a análise do projeto
- Valor anual calculado para a implantação da ocupação
5. Clique no botão ‘Solicitação’ para visualizar todas as informações da solicitação, os documentos e os projetos digitais anexados no momento do cadastro.
5.1. Caso seja identificada na avaliação inicial algum tipo de restrição à implantação solicitada, esta pode ser cancelada clicando no botão ‘Cancelar solicitação’.
5.2. Se estiver tudo certo na avaliação inicial da solicitação, ela poderá ser aprovada e a guia de recolhimento contendo as taxas iniciais será gerada ao acionar o botão ‘Aprovar solicitação’.
Ao cancelar a solicitação, se a opção ‘Notificar solicitante por e-mail’ tiver sido selecionada, será aberta uma tela contendo um espaço para redigir a justificativa da recusa ao requerente.
Ao aprovar a solicitação, se a opção ‘Notificar solicitante por e-mail’ tiver sido selecionada, será aberta uma tela contendo um texto indicando as próximas etapas da solicitação ao requerente.
O texto sugerido para a aprovação da solicitação e geração da guia de recolhimento pode ser customizado para cada tipo de elemento no cadastro de tipos de elementos.